PRECONCEITO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

Os termos "preconceito", "racismo" e "discriminação" são ouvidos constantemente por todos nós - infelizmente - mas vocês sabem, de fato, o que siginificada cada um deles?
O texto a seguir explica o que significa cada termo, bem como fala das leis relativas a eles.

"PRECONCEITO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

O Estado brasileiro foi constituído a partir de diferentes matrizes étnicas e culturais, formando, assim, uma sociedade multicultural. As desigualdades sociais, construídas historicamente com base na exploração econômica, violência e escravidão gerou um modo de pensar e agir desiguais.

Várias são as incompreensões existentes entre os termos Preconceito, Racismo e Discriminação.

O documento Brasil, Gênero e Raça, lançado pelo Ministério do Trabalho, define:

Racismo – "a ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos";

Preconceito - uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos";

Estereótipo - "atributos dirigidos a pessoas e grupos, formando um julgamento a priori, um carimbo. Uma vez ‘carimbados’ os membros de determinado grupo como possuidores deste ou daquele ‘atributo’, as pessoas deixaram de avaliar os membros desses grupos pelas suas reais qualidades e passam a julgá-las pelo carimbo";

Discriminação – "é o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como: a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros".

Racismo é crime inafiançável e imprescritível.(Art. 5.º, XLII, CF).

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A Carta diz, também, que constituem princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil o de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

Dentre os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, punidos pela lei (Leis N.º 7.716/89 e 9.459/97), estão os seguintes:

1 – Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública, bem como negar ou impedir emprego em empresa privada.

2 – Recusar, negar ou impedir a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino público de qualquer grau;

3 – Impedir o acesso ou recusar o atendimento nos seguintes locais: a) restaurantes, bares e confeitarias; b) estabelecimentos esportivos, casas de diversões e clubes sociais abertos ao público; c) hotéis, pensões e estalagens;

4 – Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e respectivos elevadores ou escadas de acesso."

O texto na íntegra está disponível em: http://www.dhnet.org.br/w3/ceddhc/bdados/cartilha14.htm

Todos contra todo tipo de preconceito!

Um grande abraço

Francelise, Silmara e Valéria

ESCOLA É DOMINADA POR PRECONCEITOS

Escola é dominada por preconceitos, revela pesquisa
Segundo matéria publicada pelo jornal Estadão no dia 18 de junho de 2009, a escola é dominada por preconceitos. Onde há mais hostilidade, desempenho em avaliação é pior; deficientes e negros são principais vítimas.

Simone Iwasso e Fábio Mazzitelli
O preconceito e a discriminação estão fortemente presentes entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários das escolas brasileiras. As que mais sofrem com esse tipo de manifestação são as pessoas com deficiência, principalmente mental, seguidas de negros e pardos. Além disso, pela primeira vez, foi comprovada uma correlação entre atitudes preconceituosas e o desempenho na Prova Brasil, mostrando que as notas são mais baixas onde há maior hostilidade ao corpo docente da escola.
Esses dados fazem parte de um estudo inédito realizado em 501 escolas com 18.599 estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública de todos os Estados do País. A principal conclusão foi de que 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito e que mais de 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. Do total, 96,5% têm preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial.

"A pesquisa mostra que o preconceito não é isolado. A sociedade é preconceituosa, logo a escola também será. Esses preconceitos são tão amplos e profundos que quase caracterizam a nossa cultura", afirma o responsável pela pesquisa, o economista José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA). Ele fez o levantamento a pedido do Inep e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgãos do Ministério da Educação (MEC).

Segundo Daniel Ximenez, diretor de estudos e acompanhamento da secretaria, os resultados vão embasar projetos que possam combater preconceitos levados para a escola - e que ela não consegue desconstruir, acabando por alimentá-los. "É possível pensarmos em cursos específicos para a equipe escolar. Mas são ações que demoram para ter resultados efetivos."

BULLYING
A pesquisa mostrou também que pelo menos 10% dos alunos relataram ter conhecimento de situações em que alunos, professores ou funcionários foram humilhados, agredidos ou acusados injustamente apenas por fazer parte de algum grupo social discriminado, ações conhecidas como bullying. A maior parte (19%) foi motivada pelo fato de o aluno ser negro. Em segundo lugar (18,2%) aparecem os pobres e depois a homossexualidade (17,4%). No caso dos professores, o bullying é mais associado ao fato de ser idoso (8,9%). Entre funcionários, o maior fator para ser vítima de algum tipo de violência - verbal ou física - é a pobreza (7,9%).

Nas escolas onde as agressões são mais intensas, o desempenho na Prova Brasil é menor. "É lamentável e preocupante verificar que isso ocorre, mas os dados servem como alerta para que a escola possa refletir e agir para modificar esse cenário", diz Anna Helena Altenfelder, educadora do Cenpec. "As pessoas não são preconceituosas por natureza. O preconceito é construído nas relações sociais. Isso pode ser modificado."

IGUAL NO CORAÇÃO

Olá pessoal!

Vocês conhecem o Projeto Bem-Me-Quer? Vale a pena dar uma olhadinha no site http://www.projetobemmequer.org.br/ e explorá-lo, tem coisas muitíssimo interessantes por lá.

O objetivo do projeto é contribuir para a melhoria da convivência entre crianças e adolescentes brasileiros, por meio do incentivo à aceitação das diferenças, promovendo uma educação de respeito e valorização à diversidade. Sendo assim, os temas que o Bem-Me-Quer aborda são: raça/etnia, regionalismo, religião, gênero, orientação sexual, deficiências e classe social.

Para deixá-los instigados a visitarem o site, vejam uma das peças publicitárias do projetoTenham um ótimo sábado!

Grande abraço

Francelise, Silmara e Valéria

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Quando falamos em Direitos Humanos no Brasil nos remetemos ao fato dos mesmos só favorecerem os bandidos. Porque será? Essa indagação é mais comum do que pensamos. Para desmistificar esta questão escolhemos um texto que aborda o assunto.
Boa Leitura!

Um abraço

Francelise, Silmara e Valéria.

Cartilha de Direitos Humanos
Ricardo Balestreri

Por que, no Brasil, a defesa dos Direitos Humanos é rejeitada, por muitos, como “defesa de bandidos”?
Basicamente, por duas razões:

Em primeiro lugar, por ignorância.

Diante de assustador crescimento da violência e da insegurança pública, muitos segmentos sociais passam a acreditar em simplificações como, por exemplo, a eliminação do crime através da eliminação dos criminosos.

A “lógica da eliminação” aponta para falsas soluções que, tentadas através dos tempos, praticamente nada realizaram em termos de efetiva Segurança Pública: penalização, banalização do aprisionamento, construção descriteriosa de presídios, enfrentamentos de “guerra”, matanças, tortura, pena de morte em alguns países, apesar de práticas “corriqueiras”, não foram medidas redutoras da violência e da criminalidade. Ao contrário, os cidadãos se encontram cada vez mais encurralados e atemorizados.

Se continuarmos apostando na mesma direção, vamos continuar obtendo os mesmos resultados.

A longo prazo, somente políticas públicas sociais e educacionais, de inclusão, poderão reduzir a criminalidade. Mas, dizer isso pode tornar-se um lugar comum irritante, que não oferece saídas mais imediatas para a população. A curto e médio prazos também precisamos agir com boas políticas objetivas de segurança. Contudo, não é a eliminação e a truculência que resolvem. O que resolve é a inteligência na prevenção e na repressão, na presença ostensiva dos operadores policiais e na correta produção da prova. O que resolve é uma intervenção fundada na razão, na informação, na técnica, na ciência, na comunicação, na estratégia.

O crime organizado é, hoje, seguramente, a “indústria” mais lucrativa do planeta. Está fundamentado em processos sofisticados, racionais e globalizados. Nele se sustenta toda a cultura de violência planetária (mesmo aquela aparentemente não formalmente vinculada). Tal potência, que não é um mito, não se afeta pela “lógica da eliminação individual”. Os que caem são imediatamente substituídos e a “indústria” continua intacta.

É obvio que precisamos punir, dentro da lei e da ética, em nome de um bem maior, as condutas individuais sociopáticas. Isso, contudo , é paliativo e não afeta a raiz do problema. É simplista.

Além tudo, se, ao punir os criminosos, o Estado e seus agentes se portam como se também criminosos fossem, rebaixando-se à práticas que significam perda de dignidade, dá-se um mau exemplo à sociedade, cria-se consfusão moral e caos, sugere-se que os “fins justificam os meios” (com todas as consequências práticas que esse tipo de cultura traz ao dia-a-dia) e aumenta-se, ainda mais, a ciranda da violência.

É preciso rigor e firmeza, sim. Mas isso jamais pode confundir-se com emocionalismo barato, amadorismo, truculência, psicopatia auto-justificada. Não se pode combater condutas destituídas de senso moral à partir da abdicação do senso moral. A repressão à práticas socialmente lesivas precisa ser enérgica mas sem perda da própria identidade de valores do sistema democrático e de seus operadores.

Obviamente, grande parte da sociedade, não por má fé mas por ignorância, desconhece isso, acreditando que a violência no combate à violência é que vai assegurar a paz social. Nesse contexto, não por má fé mas por ignorância, a militância por direitos humanos passa a ser vista como “um estorvo”, um “impedimento ao trabalho da polícia”, um “estímulo à impunidade”, uma “defesa de bandidos”.

A segunda razão está afeta ao período da ditadura militar e à herança que dele carregamos.

Na fase da ditadura, compreensivelmente, as Organizações de Direitos Humanos e a Polícia estavam em confronto.

A ditadura acabou, felizmente, e ingressamos - ainda que recentemente, em termos históricos – na normalidade democrática. Em períodos assim é possível, por herança cultural, que, equivocadamente, parte das organizações continuem vendo a polícia como inimiga e vice-versa.

Ao contrário, precisamos perceber que as políticas públicas de segurança e seus operadores diretos são sustentáculos indispensáveis da democracia, que têm como missão resguardar e promover os direitos humanos.

A população, especialmente a mais humilde e indefesa, sofre, cotidianamente, os efeitos perversos do crime e da insegurança. O crime gera pobreza e dependência, uma vez que impede a liderança popular autônoma, o livre empreendedorismo, a livre organização e a possibilidade de um ensino desamarrado de controle local e censura (fechamento de escolas, ameaças a diretores e professores, cerceamento da atividade de grupos religiosos, etc.).
Assim, se atacarmos a polícia como instituição, estaremos atacando a próprio povo que a permissionou e que dela necessita.
A confusão entre polícia e más práticas policiais (estas, sim, merecendo ser denunciadas e combatidas) pode incrementar uma rejeição popular à nossa causa civilizatória dos Direitos Humanos e dar a falsa impressão de que não nos importamos com o combate à criminalidade.
Felizmente, cresce a cada dia o número de Organizações que percebem a importância desse cuidado no trato, estando em curso uma nova forma de abordagem, mais adequada aos tempos democráticos, mais precisa e mais prudente.

DIREITOS HUMANOS

Pesquisando na internet - pra variar! - achamos um material muito interessante sobre Direitos Humanos, que poderemos utilizar em sala de aula, até mesmo com os alunos menores: é a cartilha "Os Direitos Humanos", desenvolvida pelo cartunista Ziraldo, editada em 2008 pela Secretaria Especial da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Educação.

Com a ilustração muito legal e com um texto claro e simples, dá pra entender o que são os Direitos Humanos, pois o personagem Menino Maluquinho participa de situações que retratam os diversos temas dos Direitos Humanos como cidadania, igualdade, saúde, meio ambiente e moradia.

Dá pra baixar a cartilha na íntegra pelo link

http://www.promenino.org.br/Portals/0/Biblioteca/CartilhaZiraldo_DH.pdf

Temos certeza de que vocês gostarão do material!

Um enorme abraço

Francelise, Silmara e Valéria

A Diferença da Indiferença

Hoje, como ontem e talvez amanhã, pensa-se que alguém nos virá dizer que devemos ser todos iguais, ou, pelo menos, quase, quase iguais?O que significa isso? Não darmos significado à existência ou, a ela, sermos inacreditavelmente inadequados?Ouve-se dizer, por muitos, que a diferença é um direito, mas, por poucos, que devia ser um dever?E o direito ou dever de ser diferente faz de nós todos iguais? E já seremos todos iguais porque em igualdade decidimos ser diferentes?E a indiferença?A diferença permite-nos ser indiferentes? Ao ser indiferente estamos a optar pela diferença ou apenas por sermos todos iguais?Quando no nosso dia a dia, ao virar de uma esquina, somos incentivados a manifestar o nosso pensar, a defendê-lo e a agir em consonância, estamos a exercer o nosso direito ou o nosso dever da diferença? E o que dizer quando, confrontados com a falta de solidariedade, com a falta de consideração e respeito, optamos pela diferença de ser indiferentes?Ser diferente é glorificante? E a indiferença é penalizadora? Qual a vantagem de ser indiferente à diferença? E diferente na indiferença?Dúvidas? Não, apenas questões. E, de momento, apenas duas conclusões:- “A indiferença é abominável”, e, como disse Sócrates,- “A vida não examinada não é digna de ser vivida”.

(Carlos Ramos)

Um grande abraço

Francelise, Silmara e Valéria

Diferença ou Indiferença?

Diferença ou indiferença?
Essa é uma questão que provoca questionamentos.
Vivemos em um país onde a desigualdade social é uma das maiores do mundo. Quando falo em desigualdade, não me refiro a pobreza. O Brasil não é um país pobre! Pobreza vemos na África, em países como Haiti, Etiópia, etc. Nosso país é desigual com uma minoria vivendo com muito e uma grande maioria sobrevivendo com quase nada.
Observe a cena!

Você consegue ficar indiferente ao que acabou de ver?

Francelise, Silmara e Valéria